Desenrola Brasil 3.0: quem pode renegociar dívidas e quando iniciam os descontos

O Desenrola Brasil 3.0 ja está em vigor e prepara uma nova rodada de renegociação de dívidas antigas. A modalidade foi concebida pela Medida Provisória nº 1.393, de 25 de setembro de 2026, e possibilita ao governo federal adquirir carteiras de débitos com descontos de no mínimo 90%, pra mais tarde proporcionar condicoes de pagamento aos consumidores. A iniciativa poderá contemplar pessoas físicas com dívidas bancárias e nao bancárias.

Em atualizacao publicada em 5 de novembro, o governo igualmente garantiu a inclusão de dívidas de pessoa jurídica de microempreendedores individuais (MEIs). Contudo, a existência do programa nao significa que os consumidores ja possam solicitar os descontos. O Ministério da Fazenda começou a fase de manifestação de interesse dos credores.

Depois da seleção e aquisicao das carteiras, serão disponibilizadas as condicoes pra a renegociação. Confira quem poderá participar, quais dívidas se enquadram e o que ja se sabe a respeito de os prazos. Quem tem direito ao Desenrola Brasil 3.0?

Os prazos equivalem, cerca de, a atrasos superiores a dois anos e inferiores a quatro anos e meio – Divulgacao De acordo com as regras gerais da Medida Provisória nº 1.393/2026, poderão ser incluídas na compra de carteiras dívidas de pessoas físicas que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos: Ter valor inovador inferior a R$ 10 mil por dívida; Estar em lag há mais de 720 dias e menas de 1.645 dias, considerados em 25 de setembro de 2026; Pertencer a uma carteira proporcionada por um credor participante e escolhida no procedimento competitivo; Atender a eventuais critérios adicionais estabelecidos pelo Ministério da Fazenda. Os prazos equivalem, cerca de, a atrasos superiores a dois anos e inferiores a quatro anos e meio. A regulamentação poderá reconhecer excessões pra determinados valores e intervalos de inadimplência.

Nao existe, na regra geral da medida provisória, a exigencia de renda maxima de cinco salários mínimos que foi aplicada à modalidade Desenrola Familias. O Ministério da Fazenda, entretanto, poderá estabelecer critérios de priorização, e o governo comunicou que planeja concentrar esforços nas menores faixas de renda. Quais dívidas poderão ser renegociadas?

O Desenrola Brasil 3.0 prevê a compra de carteiras com débitos decorrentes de operações financeiras, relações comerciais e prestação de serviços. Entre os exemplos previstos ou reconhecidos pelas regras estao: Dívidas de cartão de crédito; Empréstimos pessoais sem consignação; Outras o