Polegar Tech · 19/11/2026 13:21
ANPD rejeita feature do Discord e mantém suspensão de livestreams no Brasil
Por unanimidade, o Conselho Diretor da agência concluiu que a plataforma ainda nao adotou medidas suficientes pra confirmar a segurança de crianças e adolescentes O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu, por unanimidade, rejeitar o feature mostrado pelo Discord e manter suspensas as livestreams (Go Live) da plataforma no Brasil. A decisao foi tomada durante reunião realizada nesta quarta-feira (18) e garante a medida cautelar imposta pela Superintendência de Fiscalização do órgão, que está em vigor desde o dia 12 de agosto. Segundo o colegiado da ANPD, o Discord nao comprovou a adoção de mecanismos eficazes pra tornar o cenario das livestreams mais seguro, particularmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes. Os conselheiros igualmente indicaram que o restabelecimento das lives no formato atual poderia abrir margem pra o retorno de condutas criminosas ja registradas previamente na plataforma, como casos de indução à automutilação, alem de tortura e morte de animais.
O bloqueio cautelar da funcao Go Live foi determinado em agosto apos a repercussão da morte de uma adolescente de 13 anos, no Mato Grosso do Sul, que foi coagida ao suicídio durante uma live stream no aplicativo. Na época da suspensão, dados da ONG SaferNet Brasil ja indicavam um aumento de 54% nas denúncias envolvendo o Discord nos sete primeiros meses do ano, em comparação com o msm intervalo do ano anterior. A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul continua investigando o caso e ja deflagrou duas operações de encontro a suspeitos de envolvimento no crime, resultando na prisão de um adulto e na apreensão de 11 adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Enquanto isso, o governo federal, através da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com uma acao na Justiça pra obrigar a companhia a implementar medidas rigorosas de proteção aos menores de idade. Desde o início do processo, o Discord tem contestado as determinações da agência.
Quando a cautelar foi emitida em agosto — sob pena de multa de ate R$ 50 milhoes por infração caso nao fosse cumprida —, a companhia classificou a acao como "prematura", alegando que ainda estava dentro do prazo pra responder às notificações do órgão. Na ocasião, a plataforma comunicou que havia removido rapidamente o servidor privado envolvido na hipótese de Mato Grosso do Sul e que colaborava com as autoridades policiais. No feature mostrado no fim de agosto, que agr foi negado, a d
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Polegar Tech · 19/11/2026
ANPD nega feature do Discord e plataforma continua sem poder fazer livestreams no Brasil
A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) negou o feature do Discord e manteve suspensas as livestreams do Discord no Brasil. A decisao foi tomad...