Polegar Tech · 19/11/2026 11:58

ANPD nega feature do Discord e plataforma continua sem poder fazer livestreams no Brasil

ANPD nega feature do Discord e plataforma continua sem poder fazer livestreams no Brasil

A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) negou o feature do Discord e manteve suspensas as livestreams do Discord no Brasil. A decisao foi tomada por unanimidade pelo Conselho Diretor da agência na quarta-feira (18). Assim sendo, fica garantida a medida cautelar da Superintendência de Fiscalização, em vigor desde 12 de agosto.

As demais funcoes da plataforma seguem lançadas, de acordo com a agência, e o aplicativo nao foi proibido no país. Por que a ANPD manteve a suspensão das lives do Discord? Pra os conselheiros, o Discord nao adotou medidas capazes de tornar as transmissões mais seguras, sobretudo pra crianças e adolescentes.

O colegiado analisou embora lançar o feature agr poderia trazer de volta condutas ja registradas ali. Entre essas condutas, algumas criminosas, estao casos de tortura e morte de animais e de automutilação exibidos ao vivo. Quem relatou o processo foi Iagê Miola, presidente interino da agência, que tratou a suspensão como cautela, nao como punição. “A medida tem natureza preventiva, provisória e reversível, e nao constitui penalidade.” Iagê Miola, presidente interino da ANPD Só que a volta depende da própria companhia, pois a agência demanda verificação de idade eficaz, Gamepads preventivos de segurança e prova de que a plataforma consegue detectar situações graves de risco e responder a elas.

Por ora, nao há prazo pra a retomada. A ANPD declara manter diálogo com o Discord a fim de que as exigencias sejam cumpridas. Divulgacao/Discord O que o Discord alegou no feature de encontro a a ANPD No feature, mostrado em agosto, a companhia classificou a suspensão como desproporcional e sustentou que o ECA Digital só autoriza a agência a aplicar advertência e multa, sem poder pra desativar um serviço.

Como alternativa, o Discord propôs trocar o bloqueio por um plano de conformidade, com metas, prazos e reativação em etapas. A Superintendência de Fiscalização rejeitou o pedido, e o caso subiu ao Conselho Diretor, última instância administrativa. Ainda que o tema igualmente esteje nos tribunais, a decisao desta semana é do órgão regulador, nao do Judiciário.

São dois processos divididos, que correm em paralelo. Leia igualmente: Discord tenta reverter suspensão de livestreams no Brasil Governo processa Discord em R$ 500 milhoes por descumprir regras no Brasil Mensagens do Discord vão iniciar a dar as caras em buscas da internet Acao na Justiça Federal prevê multa diária de R$ 100 mil ao Discord A suspensão veio depois da morte de uma menin

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