INSS altera regras do auxílio-doença: confira como pedir revisão em 10 dias

O INSS alterou as regras do auxílio-doença em 2026. Desde 6 de novembro, quem tiver o auxílio por incapacidade temporária negado na análise de documentos médicos pode solicitar uma segunda avaliacao em ate 10 dias, contados apartir da ciencia da decisao. A novidade vale pra pedidos analisados pelo Atestmed, que possibilita analisar documentos sem perícia presencial imediata.

A nova regra igualmente muda o encaminhamento à perícia médica: após duas negativas consecutivas na análise documental, os pedidos seguintes devem continuar pra avaliacao presencial ou por telemedicina, quando possibilitada. As alterações constam da Portaria Conjunta MPS/INSS nº 54/2026, publicada no Diário Oficial da União. Atencao: nao se trata de uma revisão automatica de aposentadorias, pensões ou de todos os auxílios-doença.

A fase de reanálise foi concebida precisamente pra negativas por parecer técnico na avaliacao documental. As novas disposições se aplicam às negativas informadas apartir de 6 de novembro de 2026. Agência da Previdência Social em fotografia de arquivo de 2019.

Novas regras pra negativa do auxílio-doença estao em vigor desde 6 de novembro de 2026. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado, via Wikimedia Commons (CC BY 2.0; apresentacao com enquadramento 16:9). O que alterou nas regras do INSS pra o auxílio-doença?

O principal efeito da portaria é conceber uma tentativa de correção da documentação antes de o trabalhador mostrar feature administrativo. Um segundo médico perito federal estará responsável pela nova avaliacao. Confira as alterações: SituaçãoComo eraComo fica em 2026Pedido negado por análise médica documentalSem essa fase particular de reanáliseÉ possivel pedir nova análise em ate 10 dias apos a ciencia da negativaDocumentação médica incompleta ou com problemasSegurado necessitava continuar as alternativas disponiveis pra contestar a decisãoNa reanálise, pode consertar arquivos e anexar novos documentos médicos ou odontológicosNegativas consecutivas no AtestmedEncaminhamento à perícia apos três indeferimentosPedidos posteriores devem ser encaminhados apos dois indeferimentosPrazo de feature administrativo30 diasContinua em 30 dias; se houver reanálise, a contagem inicia com a ciencia da nova decisao A intencao é possibilitar que o segurado apresente um conjunto mais completo de informacoes a respeito de sua incapacidade pra o trabalho sem necessitar começar diretamente um feature.

A reanálise nao confirma a aprovação: o resultado depende da documentação e dos requisitos do benefício. Quem